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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Janeiro de 2016 - 16:07
Pedido de reconhecimento de vínculo empregatício diretamente com o tomador de serviços
Agravo de instrumento em recurso de revista. Alegação de nulidade da terceirização
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2015 - 16:57
ADI questiona perda de mandato de parlamentar que se desfiliar para criar novo partido
De acordo com a Rede Sustentabilidade, a criação de novo partido político deve ser hipótese de justa causa para desfiliação. “As normas que expressem limitações à liberdade de criação partidária violam a Constituição Federal”, afirma a ADI
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2014 - 10:02
Correios indenizará empregado acidentado em desabamento do prédio da agência onde trabalhava
ECT foi condenada a indenizar em R$ 20 mil, por dano morala empregado acidentado. Deverá também pagar mais R$ 3,5 mil por dano patrimonial pela motocicleta do trabalhador destruída na garagem do prédio
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2014 - 12:15
Comitê vai monitorar ações de combate ao tráfico de pessoas
Ministro da Justiça defendeu necessidade de maior integração do governo e da sociedade civil para enfrentamento deste tipo de crime
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2014 - 16:30
Suspensão de segurança não pode ser utilizada como recurso, diz STJ
Pedido de suspensão de segurança não pode ser utilizado como mero recurso diante de decisão proferida pelo tribunal de origem
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2013 - 17:45
Testes são indispensáveis para obtenção do registro de qualquer medicamento
Todos os medicamentos, sejam eles classificados como de referência, similares ou genéricos, devem ter sua segurança e eficácia comprovadas antes de obter o registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2013 - 15:15
Uruguai mantém legalização da maconha apesar de oposição do Brasil
Governo e o parlamento uruguaio ratificaram a vontade de legalizar compra, venda e o cultivo de maconha no país
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2013 - 15:15
Saques do Bolsa Família voltam ao cronograma normal
Rumores sobre fim do benefício e bônus lotaram agências em 12 estados
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 03 de Agosto de 2012 - 10:45
Questões de Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará
Questões de Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará do Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário - Área Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará- 2012
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2011 - 18:45
Juiz afasta tese de suicídio e condena empresas a indenizarem família de pedreiro que caiu no fosso do elevador
O pedreiro, que trabalhava na construção de um edifício residencial, foi encontrado morto no fosso do elevador. A viúva e os dois filhos pediram reparação pelos danos morais e materiais sofridos
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2011 - 14:55
Deputado tucano vai relatar caso Jaqueline Roriz no Conselho de Ética
Carlos Sampaio (PSDB-SP) foi anunciado pelo presidente do colegiado. Conselho vai abrir processo nesta quarta e terá 90 dias para finalizar
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2011 - 13:02
Sexta Turma confirma estabilidade de dirigente sindical
O empregado eleito dirigente sindical tem direito à garantia no emprego a partir do momento da criação e registro do sindicato no cartório competente. isso significa que a estabilidade provisória do dirigente não está vinculada ao registro do sindicato no ministério do trabalho e emprego
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2010 - 17:52
Regras disciplinam mediação e conciliação
O texto do novo CPC diz que o conciliador poderá sugerir soluções para o litígio. No entanto, está proibido legalmente de utilizar qualquer tipo de constrangimento ou intimidação para que as partes conciliem
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2010 - 12:20
1ª Câmara nega indenização de R$ 111 mil a trabalhador com perda auditiva leve
Entretanto, laudo pericial comprovou que a emprega além de ter perda auditiva adquiriu também tendinite do supraespinhoso nos ombros em decorrência do trabalho repetitivo
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 11:45
Ibama contesta decisão que permitiu guarda de papagaio sem licença ambiental
O Ibama recorreu, mas o TRF confirmou a decisão do relator, no sentido de manter a ave com o casal, mesmo o caso envolvendo posse irregular de animal silvestre.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2010 - 17:21
Vítima de Síndrome do impacto terá direito a pensão vitalícia e indenização de 15 mil
A reclamada argúi preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa e, no mérito, nega o nexo causal entre a doença da funcionária e o trabalho, pretendendo a exclusão da indenização.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2010 - 16:47
Seguridade aprova Declaração de Nascido Vivo para todos os recém-nascidos
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na quarta-feira (26) proposta que torna obrigatória a expedição da Declaração de Nascido Vivo (DNV) para todos os nascimentos ocorridos no País.
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2010 - 12:00
MPF quer que instituições financeiras de cartão de crédito padronizem informações
A mesma regra vale para os dados que constam nos demonstrativos de cálculos de dívidas
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 18:48
Câmara inova em portal na internet para ampliar transparência
Cidadão poderá assistir em tempo real às atividades de todas as comissões e consultar acervo digital, entre outros serviços.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2008 - 10:40
STF pode reconhecer união civil de homossexuais.
Ação impetrada pelo governo do Rio no Supremo reconhece a união civil entre pessoas do mesmo sexo.
